Em um passo fundamental para a inclusão e o direito à educação, o deputado federal José Airton Cirilo apresentou um projeto de lei revolucionário, voltado à garantia da acessibilidade educacional para pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta visa assegurar que escolas e instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, ofereçam uma estrutura verdadeiramente inclusiva, eliminando barreiras e promovendo igualdade de oportunidades para todos.
A iniciativa do parlamentar é um marco na luta pela educação inclusiva no Brasil.
O projeto não apenas exige que escolas sejam fisicamente acessíveis, mas também determina a disponibilização de recursos tecnológicos, capacitação de professores e adaptação curricular para atender às necessidades específicas dos alunos com deficiência e autismo.